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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 20:30
TST confirma indenização a família de mineiro vítima de pneumoconiose
Empresa tentou reverter condenação, mas mulher e filhos do mineiro receberão R$ 150 mil
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2013 - 15:15
Tentativas de golpe ultrapassam 1 milhão no 1º semestre de 2013
Número de delitos contra consumidores é recorde no período desde a criação do indicador Serasa Experian, em 2011. Empresas de telefonia e serviços são as mais visadas
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2013 - 14:45
Mantida condenação de condutor que utilizou CNH falsa
Funcionários do Detran verificaram que carteira de habilitação apresentada por condutor para revalidar era falsa, além de não ser habilitado na categoria apresentada
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2013 - 18:45
Turma confirma indenização por esquizofrenia desencadeada no trabalho
Caso foi considerado doença ocupacional, e a empresa deverá pagar cerca R$ 30 mil em indenizações
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2013 - 11:45
Medida contra desvio de remédios da rede pública é aprovada
Forma de identificação dos medicamentos será definida em regulamento a ser criado pelo órgão do governo competente para esse fim
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2013 - 16:00
Homem que matou a mulher é condenado a 23 anos de prisão
Réu foi condenado por homicídio qualificado, por motivo torpe e meio que dificultou a defesa da vítima
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 20:15
Servidor nega e prova não ter cometido ato de improbidade administrativa
De acordo com os autos, o funcionário recebeu indevida e fraudulentamente, em sua folha de pagamento, valores referentes a gratificação por produtividade
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 13:20
AGU defende no STF validade de normas federais que tratam do conteúdo dos canais de TV por assinatura
A ADI foi interposta pela Associação Neo Tv, a qual alegou que os dispositivos da Lei nº 4747 afrontam à liberdade de comunicação e de expressão
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 14:20
Prefeito de Guapimirim não poderá sair do país
Além de ser impedido de sair do país, o prefeito deverá se apresentar à Seção Criminal regularmente e não poderá sair de sua residência no período noturno e nos dias de folga
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 14:40
Juiz afasta justa causa aplicada a gerente que concedeu desconto a cliente
O juiz entendeu que não há razão para aplicação de justa causa, convertendo a dispensa para sem justa causa e condenando a empresa a pagar as verbas trabalhistas pertinente
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 15:40
Determinado prosseguimento de inquérito contra servidores da área tributária em Manaus
O STF acolheu o HC apresentado pelo MPF e determinou o prosseguimento das investigações sobre os supostos delitos que foram detectados em uma operação da PF
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 11:20
Teledigifonista que prestava serviços à PM será indenizada por assédio moral
A trabalhadora deverá ser indenizada moralmente em R$ 6 mil reais por ter sido ofendida várias vezes por policiais militares em seu ambiente de trabalho
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2012 - 13:30
Não é obrigatória a presença de farmacêutico em dispensário de medicamentos
STJ decidiu que não é obrigatória a presença de farmacêutico em dispensário de medicamentos existente em clínicas e hospitais com até 50 leitos
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2012 - 13:40
Consumidor precisa ser mais respeitado nos serviços de telecomunicações
Coordenador do grupo de trabalho Telecomunicações do MPF pede fiscalização efetiva e respeito ao consumidor em audiência pública na Câmara dos Deputados
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 17:50
Construtora é condenada por morte de operário em queda de elevador
TST concedeu indenização à filha de um trabalhador que morreu instantaneamente após a queda de um elevador na obra que o operário trabalhava
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2012 - 17:20
Prefeito de Bom Sucesso (PB) é condenado por fraude ao INSS
Servidor do Instituto à época, o atual gestor facilitava o recebimento irregular de benefícios
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 18:20
Governo planeja formalizar relação de trabalho eventual
Mudanças querem criar duas novas formas de contratação: a eventual e por hora trabalhada
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 18:40
MP move ação por improbidade contra motorista e secretários de Porto Ferreira
Acusados recebiam o dobro da remuneração da função exercida, no valor mensal aproximado de R$ 6 mil reais
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 20:50
Prefeito condenado por fraude é transferido para Colônia Penal
Prefeito teve penas unificadas por conta de outros crimes cometidos referentes à fraude e desvio de dinheiro público
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 19:20
Locatário não tem legitimidade para questionar normas do condomínio
Moradora entrou com ação para anular normas de condomínio por ter um cão e este ser proibido onde mora
